Anderson Damasio
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDERSON DAMASIO
Em números
7 decisões do STJ, de 23/12/2025 a 13/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/12/2025 a 13/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.150.289/RSInteressadodecisão monocrática de 13/02/2026NegadoAdvogados: LUIZ ALBERTO STUMPF, RAFAEL DIAS INÁCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.150.289/RSInteressadodecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogados: LUIZ ALBERTO STUMPF, RAFAEL DIAS INÁCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.150.289/RSRecorrentedecisão monocrática de 24/12/2025ConcedidoAdvogados: LUIZ ALBERTO STUMPF, RAFAEL DIAS INÁCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.150.289/RSRecorrentedecisão monocrática de 24/12/2025ConcedidoAdvogados: LUIZ ALBERTO STUMPF, RAFAEL DIAS INÁCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.150.289/RSRecorrentedecisão monocrática de 23/12/2025ParcialAdvogados: LUIZ ALBERTO STUMPF, RAFAEL DIAS INÁCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.150.289/RSRecorrentedecisão monocrática de 23/12/2025ParcialAdvogados: LUIZ ALBERTO STUMPF, RAFAEL DIAS INÁCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.150.289/RSRecorrentedecisão monocrática de 23/12/2025ParcialAdvogados: LUIZ ALBERTO STUMPF, RAFAEL DIAS INÁCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ ALBERTO STUMPFOAB/SC 25.072
- RAFAEL DIAS INÁCIOOAB/SC 45.014
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 2 Lei 9296/19965
- art. 155 CPP2
- art. 2 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 158-A CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
Acompanhe os processos de Anderson Damasio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.