Anderson de Oliveira Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDERSON DE OLIVEIRA FERNANDES
Em números
2 decisões do STJ, de 14/10/2022 a 09/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2022 a 09/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.042.673/SPCorréudecisão monocrática de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.519/SPCorréuacórdão de 07/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.257/SPCorréuSexta Turmaacórdão de 26/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.218/SPPacienteSexta Turmaacórdão de 09/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.901/SPCorréudecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.046/SPCorréudecisão monocrática de 10/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.325/SPCorréudecisão monocrática de 30/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.033/SPCorréudecisão monocrática de 07/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.548/SPCorréudecisão monocrática de 13/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.627/SPCorréudecisão monocrática de 21/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.011/SPCorréudecisão monocrática de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.217/SPPacientedecisão monocrática de 14/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.447Corréudecisão monocrática de 28/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.659Corréudecisão monocrática de 14/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.396Corréudecisão monocrática de 11/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.241Pacientedecisão monocrática de 16/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.329Corréudecisão monocrática de 16/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.583Pacientedecisão monocrática de 11/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.476/SPCorréudecisão monocrática de 14/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 42.957Corréudecisão monocrática de 10/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.002/SPCorréudecisão monocrática de 10/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.990Corréudecisão monocrática de 30/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.404Corréudecisão monocrática de 18/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.140Corréudecisão monocrática de 19/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.912Corréudecisão monocrática de 25/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.135Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200626
- art. 2 Lei 12850/20139
- art. 1 Lei 522/19696
- art. 1 Lei 9613/19985
- art. 112 Lei 7210/19845
- art. 158 CP4
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Anderson de Oliveira Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.