Anderson dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDERSON DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/06/2022 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/06/2022 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 27/08/2026Não conhecidoAdvogado: Bárbara Danyelle Pinto da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826346-91.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 05/12/2025NegadoAdvogado: Barbara Danyelle Pinto da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803670-83.2023.8.10.0056
- TJMA Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 23/09/2024NegadoAdvogado: Talvick Rubens Pereira dos Santos JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803670-83.2023.8.10.0056
- STJ AREsp 2.077.136Corréudecisão monocrática de 02/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Bárbara Danyelle Pinto da SilvaOAB/MA 13.924
- Talvick Rubens Pereira dos Santos JúniorOAB/MA 19.450
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Anderson dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.