Anderson Ferreira Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDERSON FERREIRA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/04/2023 a 20/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2023 a 20/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 16/03/2026ProvidoAdvogado: ANDRE HARRISSON FERREIRA DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000237-74.2026.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Agravante: Ministerio Publico do Estado da Bahia Advogado(s): Agravado: Anderson Ferreacórdão de 20/03/2026ProvidoAdvogado: ANDRE HARRISSON FERREIRA DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000237-74.2026.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 04/10/2024NegadoAdvogado: Walmiral Pacheco Marinho NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500735-96.2018.8.05.0141
- STJ RHC 196.830/BACorréudecisão monocrática de 23/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.824/BARecorrentedecisão monocrática de 04/04/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE HARRISSON FERREIRA DE ALBUQUERQUE
- Walmiral Pacheco Marinho NetoOAB/BA 31.250
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Anderson Ferreira Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.