Anderson Goncalves Lopes
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANDERSON GONCALVES LOPES
Em números
1 decisão do STJ, em 14/02/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/02/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 22/11/2024NegadoAdvogado: David dos Santos MagalhãesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823517-85.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 22/10/2024NegadoAdvogados: Amilton Ferreira de Almeida, Larissa Furtado Silva de AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008145-34.2020.8.12.0002
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 06/05/2024ConcedidoAdvogado: Camila Martins RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401163-83.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 15/04/2024ParcialAdvogado: Fabio Odacir Marinho RezendeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0032464-69.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 09/04/2024ParcialAdvogado: Guilherme Cambraia de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0015406-53.2020.8.12.0001
- STJ HC 780.455Pacientedecisão monocrática de 14/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 23/09/2022NegadoAdvogados: Amilton Ferreira de Almeida, Larissa Furtado Silva de AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411245-47.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- David dos Santos MagalhãesOAB/MS 22.130
- Amilton Ferreira de AlmeidaOAB/MS 15.948
- Larissa Furtado Silva de Almeida
- Camila Martins RamosOAB/MS 15.942
- Fabio Odacir Marinho RezendeOAB/MS 7.216
- Guilherme Cambraia de OliveiraOAB/MS 170418DP
- Larissa Furtado Silva de AlmeidaOAB/MS 24.382
Leis e temas das decisões
- art. 155 CP3
- art. 14 CP2
- art. 155 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 14 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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