Anderson Henrique Martins
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDERSON HENRIQUE MARTINS
Em números
2 decisões do STJ, de 26/01/2024 a 26/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/01/2024 a 26/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.014.759/SPPacientedecisão monocrática de 02/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 991.182/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogados: RENÊ ALVES DE ALMEIDA, DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA, EDUARDO DE CAMPOS MARCANDALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 897.315/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 16/05/2024NegadoAdvogados: WILLIAM CÉSAR PINTO DE OLIVEIRA, GUILHERME SANTOS VIDOTTO, DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.043/SPPacientedecisão monocrática de 26/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENÊ ALVES DE ALMEIDAOAB/SP 37.567
- DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVAOAB/SP 376.599
- EDUARDO DE CAMPOS MARCANDALOAB/SP 384.391
- WILLIAM CÉSAR PINTO DE OLIVEIRAOAB/SP 305.099
- GUILHERME SANTOS VIDOTTOOAB/SP 375.667
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
- Art. 121 do Código Penal157.824
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