Anderson Maximiano Luna
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDERSON MAXIMIANO LUNA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/08/2022 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2022 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TCESP Acórdão/SPResponsávelSegunda Câmaraacórdão de 01/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TCESP Acórdão/SPResponsávelSegunda Câmaraacórdão de 01/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TCESP Acórdão/SPResponsávelSegunda Câmaraacórdão de 01/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TCESP Acórdão/SPResponsávelSegunda Câmaraacórdão de 01/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.369/SPCorréudecisão monocrática de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 737.122/SPEmbarganteacórdão de 18/08/2023NegadoAdvogados: FLÁVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, MATHEUS ALVES CAPRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 737.122/SPEmbargadoacórdão de 12/06/2023ProvidoAdvogados: FLÁVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, MATHEUS ALVES CAPRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 737.122Agravadoacórdão de 27/04/2023NegadoAdvogados: FLÁVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, MATHEUS ALVES CAPRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.122/SPPacientedecisão monocrática de 02/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO HENRIQUE COSTA PEREIRAOAB/SP 131.364
- MATHEUS ALVES CAPRAOAB/SP 460.630
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 89 Lei 8666/19932
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1022 CPC1
- art. 24 Lei 8666/19931
- art. 397 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- Art. 5º da Constituição Federal948.945
- HC na 6ª Turma do STJ664.133
- HC na 5ª Turma do STJ646.899
- HC na Presidência do STJ do STJ128.728
Acompanhe os processos de Anderson Maximiano Luna
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.