Anderson Santos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDERSON SANTOS DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/03/2022 a 07/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2022 a 07/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrenteDes. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turmaacórdão de 07/09/2026NegadoAdvogado: Maria Juliana de Azeredo Coutinho Araújo do CarmoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8057622-14.2022.8.05.0001
- STJ AREsp 2.836.767/BAAgravantedecisão monocrática de 20/02/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Anderson Santos da Silva Advogado(s): Apelado: Ministerio Publico do Estadoacórdão de 23/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8007259-09.2024.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 31/10/2024NegadoAdvogado: Rogério Cezimbra de Pinho FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8110547-50.2023.8.05.0001
- STJ AgRg no HC 741.214Agravadoacórdão de 24/05/2023NegadoAdvogados: CARLOS CÉSAR CARQUEIJA JÚNIOR, RAPHAEL LIBNY SANTANA MASCARENHASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.822Corréudecisão monocrática de 23/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.214/BAPacientedecisão monocrática de 30/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.937Pacientedecisão monocrática de 24/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Maria Juliana de Azeredo Coutinho Araújo do Carmo
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- Rogério Cezimbra de Pinho Filho
- CARLOS CÉSAR CARQUEIJA JÚNIOROAB/BA 68.068
- RAPHAEL LIBNY SANTANA MASCARENHASOAB/BA 62.592
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 157 CP2
- art. 304 CPP2
- art. 312 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Anderson Santos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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