Anderson Santos Moreira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDERSON SANTOS MOREIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/07/2024 a 27/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/07/2024 a 27/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 27/03/2026NegadoAdvogados: RAMON RIBEIRO BRAGA, LIZ ALVES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8008173-39.2025.8.05.0274
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 26/03/2026NegadoAdvogados: RAMON RIBEIRO BRAGA, LIZ ALVES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8008173-39.2025.8.05.0274
- STJ AgRg no AREsp 2.471.875/BAAgravanteacórdão de 02/12/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.471.875/BAAgravantedecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAMON RIBEIRO BRAGA
- LIZ ALVES COSTA
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 244 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 932 CPC2
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Anderson Santos Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.