Anderson Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDERSON SANTOS SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/08/2021 a 24/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 24/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Câmara Cível Apelante: Anderson Santos Silva Advogado(s): Pablo Fabian Coelho da Silva, Andre Luiz Pinheiro deacórdão de 24/12/2024ParcialAdvogados: Pablo Fabian Coelho Da Silva, Andre Luiz Pinheiro De SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000771-81.2024.8.05.0001
- STJ AREsp 2.666.297/BAAgravantedecisão monocrática de 15/08/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.420.194/BAAgravantedecisão monocrática de 18/09/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 678.141/BAPacientedecisão monocrática de 16/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Pablo Fabian Coelho Da SilvaOAB/BA 67.531
- Andre Luiz Pinheiro De SouzaOAB/BA 44.744
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 14 CP2
- art. 105 CF1
- art. 107 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 42 Lei 8078/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Anderson Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.