Anderson Silva de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDERSON SILVA DE JESUS
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/11/2021 a 16/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2021 a 16/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 13/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000407-86.2020.8.05.0248
- TJBA Sem númeroAgravanteacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: AILTON DA SILVA TANANDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8064894-57.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 06/08/2025NegadoAdvogado: RAIMUNDO RIBEIRO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000541-81.2015.8.05.0199
- STJ AREsp 2.762.560/BAAgravantedecisão monocrática de 05/11/2024Não conhecidoAdvogado: LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 04/04/2024NegadoAdvogado: LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0300652-93.2020.8.05.0141
- STJ RHC 139.761/BACorréudecisão monocrática de 24/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.483Recorrentedecisão monocrática de 24/11/2021Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AILTON DA SILVA TANAN
- RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA
- LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADEOAB/BA 43.482
- LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 121 CP1
- art. 282 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Anderson Silva de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.