Andre Alcebiades Cabral
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE ALCEBIADES CABRAL
Em números
11 decisões do STJ, de 18/08/2023 a 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2023 a 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no HC 1.033.301/SPRequerentedecisão monocrática de 12/03/2026Advogados: BRUNO CÉSAR PENHA, TIAGO HENRIQUE NANNI VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 1.026.107/SPRequerentedecisão monocrática de 23/10/2025Advogados: BRUNO CÉSAR PENHA, TIAGO HENRIQUE NANNI VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.301/SPPacientedecisão monocrática de 12/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.026.107/SPAgravantedecisão monocrática de 03/09/2025NegadoAdvogados: BRUNO CÉSAR PENHA, TIAGO HENRIQUE NANNI VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.007.396/SPAgravantedecisão monocrática de 19/08/2025Advogados: BRUNO CÉSAR PENHA, TIAGO HENRIQUE NANNI VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.107/SPPacientedecisão monocrática de 18/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.002.904/SPAgravantedecisão monocrática de 24/06/2025Advogados: BRUNO CÉSAR PENHA, TIAGO HENRIQUE NANNI VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.007.396/SPAgravantedecisão monocrática de 11/06/2025NegadoAdvogados: BRUNO CÉSAR PENHA, TIAGO HENRIQUE NANNI VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.396/SPPacientedecisão monocrática de 04/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.904/SPPacientedecisão monocrática de 16/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.823/SPPacientedecisão monocrática de 18/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO CÉSAR PENHAOAB/SP 431.161
- TIAGO HENRIQUE NANNI VIANAOAB/SP 338.783
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Andre Alcebiades Cabral
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.