Andre Anflor Grassmann
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE ANFLOR GRASSMANN
Em números
3 decisões do STJ, de 30/09/2024 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2024 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.124/GOCorréudecisão monocrática de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.243.070/GOAgravantedecisão monocrática de 25/05/2026Não conhecidoAdvogados: LUCAS MENDONCA VIEIRA, SANDRO DE ABREU SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.742/GOCorréudecisão monocrática de 30/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS MENDONCA VIEIRAOAB/GO 42.575
- SANDRO DE ABREU SANTOSOAB/GO 28.253N
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 9296/19961
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de Andre Anflor Grassmann
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.