Andre Antonio Machado de Araujo
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE ANTONIO MACHADO DE ARAUJO
Em números
11 decisões do STJ, de 18/09/2023 a 04/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/09/2023 a 04/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.070.529/GOAgravantedecisão monocrática de 04/05/2026Não conhecidoAdvogados: JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA, VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE, EMANOEL ELIAS DA VEIGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.070.529/GORecorrentedecisão monocrática de 14/04/2026NegadoAdvogados: JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA, VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE, EMANOEL ELIAS DA VEIGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.070.529/GOAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogados: JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA, VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE, EMANOEL ELIAS DA VEIGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 921.735/GOEmbarganteacórdão de 16/12/2025ProvidoAdvogados: GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA, VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE, VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOS e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.070.529/GOEmbargantedecisão monocrática de 27/10/2025NegadoAdvogados: JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA, VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE, EMANOEL ELIAS DA VEIGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.070.529/GOAgravantedecisão monocrática de 17/10/2025Não conhecidoAdvogados: EMANOEL ELIAS DA VEIGA, JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA, VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 921.735/GOAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/09/2025NegadoAdvogados: ARY MATHEUS VIEIRA DE MELO, GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA, VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.885/GOCorréudecisão monocrática de 23/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.735/GOPacientedecisão monocrática de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 853.886/GOAgravanteacórdão de 23/10/2023NegadoAdvogados: JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA, VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE E, OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.886/GOPacientedecisão monocrática de 18/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHAOAB/GO 41.353
- VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITEOAB/GO 42.085
- EMANOEL ELIAS DA VEIGAOAB/GO 73.229
- GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINAOAB/SP 363.188
- VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOSOAB/DF 72.869
- GUILHERME CARNEIRO PASSOSOAB/DF 74.300
- CLARA GABRIELA MASCARENHAS LACERDA PEDRINAOAB/DF 75.327
- CAIO ANDRE FACCO SALLESOAB/DF 77.394
- ARY MATHEUS VIEIRA DE MELOOAB/DF 82.150
- VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE E
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1030 CPC2
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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