Andre Aparecido dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE APARECIDO DOS SANTOS
Em números
13 decisões do STJ, de 19/04/2022 a 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2022 a 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.152.834/SPAgravadodecisão monocrática de 10/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.428/SPCorréudecisão monocrática de 28/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.611.599/SPAgravantedecisão monocrática de 22/07/2025NegadoAdvogado: RODRIGO PRATESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.906.316/SPAgravadodecisão monocrática de 03/07/2025NegadoAdvogados: ALFREDO ANTONIO BLOISE, ADRIANA PERIN LIMA DURÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.413/SPPacientedecisão monocrática de 05/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.657/SPPacientedecisão monocrática de 26/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 884.993/SPAgravanteacórdão de 14/06/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO BEATRIZ DOS SANTOS MATTOS - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.993/SPPacientedecisão monocrática de 25/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.319.028/SPAgravadoacórdão de 21/12/2023NegadoAdvogados: ALFREDO ANTONIO BLOISE, ADRIANA PERIN LIMA DURÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.857/SPPacientedecisão monocrática de 19/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.143.288Agravantedecisão monocrática de 03/08/2022Não conhecidoAdvogado: CARLOS ALBERTO TELLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 734.855Agravanteacórdão de 16/05/2022Não conhecidoAdvogados: CARLOS ALBERTO TELLES, RAYANNE MERENDA TELLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.855Pacientedecisão monocrática de 19/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO PRATESOAB/SP 330.554
- ALFREDO ANTONIO BLOISEOAB/SP 281.547
- ADRIANA PERIN LIMA DURÃESOAB/SP 272.012
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO BEATRIZ DOS SANTOS MATTOS - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 384.722
- CARLOS ALBERTO TELLESOAB/SP 242.749
- RAYANNE MERENDA TELLESOAB/SP 339.768
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 105 CF4
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 1022 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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