André Arantes Esberard
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRÉ ARANTES ESBERARD
Em números
5 decisões do STJ, de 26/02/2026 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/02/2026 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.141.942/GORecorrentedecisão monocrática de 04/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.141.942/GOEmbarganteacórdão de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.141.942/GOEmbarganteSexta Turmaacórdão de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.141.942/GOAgravanteacórdão de 24/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.141.942/GOAgravantedecisão monocrática de 26/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de André Arantes Esberard
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.