Andre Avelino da Silva
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE AVELINO DA SILVA
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 15/05/2024 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/05/2024 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.100.014/PEEmbarganteacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogados: PLÍNIO LEITE NUNES, ELISON RODRIGUES SOBRAL, BRUNA DE ARAUJO MADEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.315.410/PEAgravantedecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoAdvogados: PLÍNIO LEITE NUNES, SANDRA KARINA FREITAS SANTOS BORGES LAURINDO, BIANCA DA COSTA E SILVA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.100.014/PEAgravanteacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: PLÍNIO LEITE NUNES, ELISON RODRIGUES SOBRAL, BRUNA DE ARAUJO MADEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 256.017 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogado: PLINIO LEITE NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 983.864/PEAgravanteacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogados: PLÍNIO LEITE NUNES, LUIS FELIPE DE ALBUQUERQUE MEIRA, SACHA CAMPOS FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.755/PEPacientedecisão monocrática de 05/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.755/PEPacientedecisão monocrática de 12/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 964.277/PEEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 14/04/2025NegadoAdvogados: LUIS FELIPE DE ALBUQUERQUE MEIRA, SACHA CAMPOS FARIA, PLÍNIO LEITE NUNES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 983.864/PEAgravantedecisão monocrática de 04/04/2025Não conhecidoAdvogados: PLÍNIO LEITE NUNES, LUIS FELIPE DE ALBUQUERQUE MEIRA, SACHA CAMPOS FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 964.277/PEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 07/03/2025NegadoAdvogados: PLÍNIO LEITE NUNES, YCARO GOMES BARRADAS PEREGRINO, SANDRA KARINA FREITAS SANTOS BORGES LAURINDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.864/PEPacientedecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.277/PEPacientedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 900.906/PEAgravanteacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogado: PAULO JOSÉ DIAS CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PLÍNIO LEITE NUNESOAB/PE 23.668
- ELISON RODRIGUES SOBRALOAB/PE 45.577
- BRUNA DE ARAUJO MADEIRAOAB/PE 46.986
- SANDRA KARINA FREITAS SANTOS BORGES LAURINDOOAB/PE 23.703
- BIANCA DA COSTA E SILVA CARVALHOOAB/PE 50.597
- PLINIO LEITE NUNES
- LUIS FELIPE DE ALBUQUERQUE MEIRAOAB/PE 41.893
- SACHA CAMPOS FARIAOAB/PE 45.351
- YCARO GOMES BARRADAS PEREGRINOOAB/PE 37.587
- PAULO JOSÉ DIAS CARNEIROOAB/PE 5.570
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 121 CP2
- art. 157 CPP2
- art. 2 Lei 9296/19962
- art. 319 CPP2
- art. 4 Lei 9296/19962
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Andre Avelino da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.