Andre Barrocal Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE BARROCAL FERNANDES
Em números
12 decisões do STJ e do TJDFT, de 07/12/2021 a 17/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/12/2021 a 17/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 9 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 691.897/DFEmbargadoacórdão de 17/04/2024NegadoAdvogados: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSA, BRUNO HENRIQUE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 691.897/DFEmbargadoCorte Especialacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogados: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSA, BRUNO HENRIQUE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 691.897/DFAgravadoCorte Especialacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogados: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSA, BRUNO HENRIQUE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 691.897/DFRecorridodecisão monocrática de 27/10/2023NegadoAdvogados: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSA, BRUNO HENRIQUE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.091.438/DFAgravadodecisão monocrática de 14/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.047.393Agravanteacórdão de 20/04/2023NegadoAdvogados: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSA, BRUNO HENRIQUE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1641182Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 16/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0726684-48.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1613785Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 14/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0726684-48.2020.8.07.0001
- STJ EDcl no HC 691.897Embargadoacórdão de 22/09/2022NegadoAdvogados: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSA, BRUNO HENRIQUE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 691.897Embargadoacórdão de 22/08/2022NegadoAdvogados: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSA, BRUNO HENRIQUE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.047.393Agravantedecisão monocrática de 04/02/2022NegadoAdvogados: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSA, BRUNO HENRIQUE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.897Pacientedecisão monocrática de 07/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTROOAB/DF 26.544
- VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSAOAB/DF 60.285
- BRUNO HENRIQUE DE MOURAOAB/DF 64.376
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Andre Barrocal Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.