Andre Batista dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE BATISTA DOS SANTOS
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 18/11/2021 a 07/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2021 a 07/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 956.388/MGPacientedecisão monocrática de 07/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.171/MGPacientedecisão monocrática de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 972.774/MGAgravantedecisão monocrática de 07/02/2025NegadoAdvogado: PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.774/MGPacientedecisão monocrática de 07/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.388/MGPacientedecisão monocrática de 04/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.102/MGPacientedecisão monocrática de 29/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.065.347/MGAgravanteacórdão de 14/03/2023Não conhecidoAdvogado: CLAUDINEZ GUIMARAES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.067.380Agravantedecisão monocrática de 14/03/2022Não conhecidoAdvogado: CLAUDINEZ GUIMARÃES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 202.945 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/09/2021NegadoAdvogado: ANTONIO FRANCISCO PATENTE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVAOAB/MG 111.247
- CLAUDINEZ GUIMARAES DE OLIVEIRAOAB/MG 97.300
- ANTONIO FRANCISCO PATENTE JUNIOR
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1003 CPC1
- art. 1003 CPP1
- art. 121 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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