Andre Correa Macieira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE CORREA MACIEIRA
Em números
9 decisões do STJ, de 19/12/2024 a 08/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2024 a 08/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PExt no RHC 213.294/SPRequerentedecisão monocrática de 08/04/2025NegadoAdvogados: NICOLE GUIMARÃES NOVAIS PINTO MENDES, CAIRO ALEXANDRE BONFIN RIGOLDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 980.785/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogados: NICOLE GUIMARÃES NOVAIS PINTO MENDES, CAIRO ALEXANDRE BONFIN RIGOLDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.294/SPCorréudecisão monocrática de 25/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.679/SPCorréudecisão monocrática de 13/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 212.492/SPCorréudecisão monocrática de 13/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.467/SPCorréudecisão monocrática de 20/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.785/SPPacientedecisão monocrática de 17/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.443/SPCorréudecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.796/SPPacientedecisão monocrática de 19/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NICOLE GUIMARÃES NOVAIS PINTO MENDESOAB/SP 379.709
- CAIRO ALEXANDRE BONFIN RIGOLDIOAB/SP 398.983
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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