Andre Costa Bastos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANDRE COSTA BASTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 09/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 09/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 936.968/RJCorréudecisão monocrática de 08/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.383/RJCorréudecisão monocrática de 25/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.090/RJPacientedecisão monocrática de 09/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 121 CP2
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 312 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 121 do Código Penal157.824
Acompanhe os processos de Andre Costa Bastos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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