André Custódio do Carmo
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRÉ CUSTÓDIO DO CARMO
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 03/08/2004 a 24/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2004 a 24/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 275.877 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/09/2026Advogados: RENATO DA COSTA GARCIA, MARCIO PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.087.914/SPAgravanteacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogados: RENATO DA COSTA GARCIA, MÁRCIO PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.914/SPPacientedecisão monocrática de 22/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.704/SPCorréudecisão monocrática de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.781.955/SPCorréudecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.953/SPCorréudecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.542/SPCorréudecisão monocrática de 16/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.738/SPCorréudecisão monocrática de 25/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.604Corréudecisão monocrática de 09/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 40.888/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 37.162/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/08/2004Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO DA COSTA GARCIA
- MARCIO PEREIRA DOS SANTOS
- RENATO DA COSTA GARCIAOAB/SP 251.201
- MÁRCIO PEREIRA DOS SANTOSOAB/SP 252.095
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de André Custódio do Carmo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.