Andre da Silva Freitas
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE DA SILVA FREITAS
Em números
21 decisões do STJ, de 31/03/2022 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2022 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 18 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.107.006/SPCorréudecisão monocrática de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.414/SPCorréudecisão monocrática de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.107.001/SPCorréudecisão monocrática de 24/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.762/SPCorréudecisão monocrática de 27/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.094.131/SPCorréudecisão monocrática de 08/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.258/SPCorréudecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 213.226/SPCorréudecisão monocrática de 17/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.371/SPCorréudecisão monocrática de 28/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 207.066/SPInteressadodecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 198.854/SPEmbargadodecisão monocrática de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 198.854/SPInteressadodecisão monocrática de 08/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.178/SPCorréudecisão monocrática de 27/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 685.413/SPCorréudecisão monocrática de 20/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.143/SPCorréudecisão monocrática de 18/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.365.979/SPAgravanteacórdão de 04/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.344/SPCorréudecisão monocrática de 20/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.365.979/SPAgravantedecisão monocrática de 19/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.211/SPCorréudecisão monocrática de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.125Corréudecisão monocrática de 27/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.258Corréudecisão monocrática de 29/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.412Corréudecisão monocrática de 31/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Andre da Silva Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.