Andre da Silva Vieira

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 28/10/2025 a 01/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 28/10/2025 a 01/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no REsp 1.994.492/PBEmbargantedecisão monocrática de 01/09/2026NegadoAdvogado: MARCELO JAIME FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl na Rcl 42.219/PBEmbarganteacórdão de 19/06/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO, MARCELO JAIME FERREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt na Rcl 42.219/PBAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO, MARCELO JAIME FERREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.228.204/PBRecorrentedecisão monocrática de 27/03/2026NegadoAdvogados: MARCELO JAIME FERREIRA, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO, ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.994.492/PBRecorrentedecisão monocrática de 10/11/2025NegadoAdvogado: MARCELO JAIME FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Rcl 42.219/PBReclamantedecisão monocrática de 28/10/2025NegadoAdvogados: MARCELO JAIME FERREIRA, GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.