Andre de Araujo Albuquerque
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE
Em números
4 decisões do STJ, de 13/06/2025 a 09/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/06/2025 a 09/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.057.771/PECorréudecisão monocrática de 09/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.665/PEPacientedecisão monocrática de 01/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.026/PEPacientedecisão monocrática de 05/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.026/PEPacientedecisão monocrática de 13/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 158 CP1
- art. 312 CPP1
- art. 319 CPP1
- art. 333 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.608
Acompanhe os processos de Andre de Araujo Albuquerque
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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