Andre de Sousa Malaquias
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE DE SOUSA MALAQUIAS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/05/2023 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2023 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 15/06/2026NegadoAdvogados: JOAO MARCOS VILELA LEITE, ANTONIO CELSO GALDINO FRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8067995-05.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRequerenteSeção Criminal Requerente: Andre de Sousa Malaquias Advogado(s): Joao Marcos Vilela Leite, Antonio Celso Galdino Fraga Racórdão de 17/06/2026NegadoAdvogados: JOAO MARCOS VILELA LEITE, ANTONIO CELSO GALDINO FRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8067995-05.2025.8.05.0000
- STJ HC 1.082.263/BACorréudecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 825.816/BAAgravadoacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogados: ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA, JOÃO MARCOS VILELA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.816/BAPacientedecisão monocrática de 19/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.321.618Agravantedecisão monocrática de 03/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO MARCOS VILELA LEITE
- ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA
- ANTONIO CELSO GALDINO FRAGAOAB/SP 131.677
- JOÃO MARCOS VILELA LEITEOAB/SP 374.125
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 45 Lei 11343/20062
- art. 46 Lei 11343/20062
- art. 1003 CPC1
- art. 1003 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Andre de Sousa Malaquias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.