Andre de Souza

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ, de 08/09/2000 a 13/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 08/09/2000 a 13/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.104.699/RSPacientedecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.104.713/RSCorréudecisão monocrática de 15/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.585.704/RSAgravadoacórdão de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.585.704/RSAgravadodecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.496.370/RSAgravantedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoAdvogados: MAYKON FELIPE DE MELO, VITOR TEIXEIRA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.929.844/RSAgravanteTerceira Turmaacórdão de 13/04/2023NegadoAdvogados: ANDRE SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 784.939/RSPacientedecisão monocrática de 20/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.929.844Recorrentedecisão monocrática de 02/03/2022Não conhecidoAdvogados: ANDRE SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 314.748/RSAgravadodecisão monocrática de 08/09/2000ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.