Andre Decelli
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE DECELLI
Em números
12 decisões do STJ, de 19/04/2022 a 14/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2022 a 14/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.036.849/SPCorréudecisão monocrática de 14/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.036.849/SPCorréudecisão monocrática de 14/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 916.022/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogados: MARCO AURÉLIO NAKAZONE, AGENOR NAKAZONE, LUCAS COUTINHO MIRANDA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.022/SPPacientedecisão monocrática de 21/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.951/SPCorréudecisão monocrática de 05/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 173.516/SPAgravanteacórdão de 19/04/2023NegadoAdvogado: ENRICO CUONO MANGINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.516/SPRecorrentedecisão monocrática de 13/12/2022NegadoAdvogado: ENRICO CUONO MANGINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.659/SPCorréudecisão monocrática de 13/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 67.846Corréudecisão monocrática de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.138Corréudecisão monocrática de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.383Corréudecisão monocrática de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.490Pacientedecisão monocrática de 19/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO AURÉLIO NAKAZONEOAB/SP 242.386
- AGENOR NAKAZONEOAB/SP 276.256
- LUCAS COUTINHO MIRANDA SANTOSOAB/SP 309.552
- ENRICO CUONO MANGINIOAB/SP 425.184
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de Andre Decelli
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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