André dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRÉ DOS SANTOS
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 28/03/2008 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/03/2008 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.121.506/SPPacientedecisão monocrática de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.107.252/SPCorréudecisão monocrática de 25/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.964/SPPacientedecisão monocrática de 22/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.212/SPPacientedecisão monocrática de 09/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.525.187/SPAgravantedecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoAdvogado: LUCAS REZENDE ALAVERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.333/SPCorréudecisão monocrática de 21/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.688.722Agravantedecisão monocrática de 03/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.234.652Corréudecisão monocrática de 22/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.054.184Embargantedecisão monocrática de 01/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.054.184Agravantedecisão monocrática de 01/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.990.074Agravadodecisão monocrática de 01/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 515.366 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 26/02/2008NegadoAdvogado: PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS REZENDE ALAVEROAB/SP 296.023
- PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1022 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 10 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de André dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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