Andre Eduardo Heinig
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANDRE EDUARDO HEINIG
Em números
1 decisão do STJ, em 14/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.093.839/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/05/2026NegadoAdvogados: ANDRE EDUARDO HEINIG, JULIANO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.846/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2025NegadoAdvogado: ANDRE EDUARDO HEINIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.466/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/01/2025Não conhecidoAdvogado: ANDRE EDUARDO HEINIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.263/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoAdvogado: ANDRE EDUARDO HEINIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.650/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/04/2024NegadoAdvogado: ANDRE EDUARDO HEINIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.620Impetrantedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoAdvogados: JULIANO VIEIRA, ANDRE EDUARDO HEINIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE EDUARDO HEINIGOAB/SC 28.532
- JULIANO VIEIRAOAB/SC 14.260
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF3
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 108 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Andre Eduardo Heinig
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.