Andre Eduardo Heinig
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE EDUARDO HEINIG
Em números
6 decisões do STJ, de 17/05/2023 a 06/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/05/2023 a 06/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.016.635/PBImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoAdvogado: ANDRE EDUARDO HEINIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.949/PBImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2025NegadoAdvogados: ANDRE EDUARDO HEINIG, JULIANO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.419/PBImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoAdvogado: ANDRE EDUARDO HEINIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.782/PBImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2025NegadoAdvogado: ANDRE EDUARDO HEINIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.871/PBImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2024NegadoAdvogados: ANDRE EDUARDO HEINIG, JULIANO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.139Impetrantedecisão monocrática de 17/05/2023NegadoAdvogado: ANDRE EDUARDO HEINIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE EDUARDO HEINIGOAB/SC 28.532
- JULIANO VIEIRAOAB/SC 14.260
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
Acompanhe os processos de Andre Eduardo Heinig
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.