Andre Fernando Costa
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE FERNANDO COSTA
Em números
14 decisões do STJ, de 31/08/2021 a 05/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2021 a 05/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.125.773/SPCorréudecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.125.773/SPCorréudecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.125.773/SPCorréudecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.125.773/SPCorréudecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.125.773/SPCorréudecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.218/SPCorréudecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.551/SPCorréudecisão monocrática de 13/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.558Corréudecisão monocrática de 26/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.014Corréudecisão monocrática de 15/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.283Corréudecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.605Corréudecisão monocrática de 13/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.431Corréudecisão monocrática de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.804/SPCorréudecisão monocrática de 27/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 151.889/SPCorréudecisão monocrática de 31/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 1042 CPC5
- art. 505 Lei 5869/19735
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 282 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
Acompanhe os processos de Andre Fernando Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.