Andre Ferreira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE FERREIRA DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ, de 26/01/2023 a 30/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/01/2023 a 30/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.595.839/SPAgravantedecisão monocrática de 30/04/2024Não conhecidoAdvogados: JORGE LUIS ROSA DE MELO, MARCOS HAMILTON BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.505/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ FERREIRA DOS SANTOS, ALÍCIA ALVES DE MORAIS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.604/SPPacientedecisão monocrática de 29/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.104.090/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/11/2023Não conhecidoAdvogado: MIRIAM MARTHA DE SOUZA BARBEIRO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.104.090/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/11/2023Não conhecidoAdvogado: MIRIAM MARTHA DE SOUZA BARBEIRO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.661/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/10/2023Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ FERREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.976Pacientedecisão monocrática de 26/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JORGE LUIS ROSA DE MELOOAB/SP 324.592
- MARCOS HAMILTON BOMFIMOAB/SP 350.833
- ANDRÉ FERREIRA DOS SANTOSOAB/CE 41.240
- ALÍCIA ALVES DE MORAIS SANTOSOAB/CE 47.982
- MIRIAM MARTHA DE SOUZA BARBEIRO RIBEIROOAB/SP 223.494
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 302 Lei 9503/19972
- art. 1003 CPC1
- art. 1003 CPP1
- art. 1022 CPC1
- art. 1029 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Andre Ferreira dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.