Andre Franklin Duailibe da Costa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE FRANKLIN DUAILIBE DA COSTA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/07/2022 a 07/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/07/2022 a 07/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo. Agravo de Instrumento. Improbidade Administacórdão de 07/11/2024ParcialAdvogado: JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802569-48.2024.8.10.0000
- STJ REsp 2.073.563/MAAgravantedecisão monocrática de 09/08/2024NegadoAdvogado: SERGIO EDUARDO DE MATOS CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.073.563/MAAgravantedecisão monocrática de 09/08/2024ConcedidoAdvogado: SERGIO EDUARDO DE MATOS CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.073.563/MAAgravantedecisão monocrática de 09/08/2024Não conhecidoAdvogado: SERGIO EDUARDO DE MATOS CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.098.031Agravadodecisão monocrática de 09/09/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Sérgio Eduardo de Matos ChavesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800787-70.2017.8.10.0058
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZOAB/MA 8.186
- SERGIO EDUARDO DE MATOS CHAVESOAB/MA 7.405
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 8429/19924
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 14230/20211
- art. 10 CPC1
- art. 1040 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Andre Franklin Duailibe da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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