Andre Garcia Goncalves

Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.

10 decisões do STJ e do STF, de 19/10/2021 a 27/08/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/10/2021 a 27/08/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no AREsp 2.886.750/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 2.210.076/MGEmbargantedecisão monocrática de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.210.076/MGRecorrentedecisão monocrática de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.886.750/MGAgravantedecisão monocrática de 07/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 809.787Pacientedecisão monocrática de 24/03/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 809.775Pacientedecisão monocrática de 22/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 776.173/MGPacientedecisão monocrática de 15/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 221.062 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 10/11/2022NegadoAdvogados: SERAFIM COUTO SPINDOLA, RODRIGO MARTINS DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 666.370Agravanteacórdão de 15/12/2021NegadoAdvogados: RODRIGO MARTINS DE FREITAS, SERAFIM COUTO SPINDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 666.370Pacientedecisão monocrática de 19/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.