Andre Gomes da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE GOMES DA ROCHA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 06/11/2024 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/11/2024 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.588.024 RG/RSRecorridoTribunal Plenoacórdão de 13/03/2026Advogado: VILMAR LOURENÇO (33559/RS, 38701/SC)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.163.429/RSRecorridodecisão monocrática de 19/01/2026ConcedidoAdvogados: VILMAR LOURENÇO, MÔNICA LILIAN DA SILVA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.163.429/RSRecorridoPrimeira Seçãoacórdão de 18/09/2025NegadoAdvogados: VILMAR LOURENÇO, MÔNICA LILIAN DA SILVA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ProAfR no REsp 2.163.429/RSRecorridoacórdão de 06/11/2024Advogados: VILMAR LOURENÇO, MÔNICA LILIAN DA SILVA RODRIGUES - 96358ADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VILMAR LOURENÇO (33559/RS, 38701/SC)
- VILMAR LOURENÇOOAB/RS 33.559
- MÔNICA LILIAN DA SILVA RODRIGUESOAB/RS 96.358
- MÔNICA LILIAN DA SILVA RODRIGUES - 96358A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 11 Lei 8213/19912
- art. 1 Lei 10666/20031
- art. 102 CF1
- art. 1030 CPC1
- art. 1036 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil477.469
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Andre Gomes da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.