Andre Luis de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIS DE OLIVEIRA
Em números
15 decisões do STJ, de 25/04/2022 a 27/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/04/2022 a 27/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.872.156/SPCorréudecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.686/SPPacientedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.161/SPCorréudecisão monocrática de 16/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.469/SPCorréudecisão monocrática de 07/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.269/SPCorréudecisão monocrática de 22/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.566.533/SPAgravantedecisão monocrática de 10/04/2024Não conhecidoAdvogado: GINO AUGUSTO CORBUCCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.267/SPCorréudecisão monocrática de 15/01/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.267/SPCorréudecisão monocrática de 06/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.727/SPCorréudecisão monocrática de 08/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.377.525/SPAgravadodecisão monocrática de 02/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.032.861Recorridodecisão monocrática de 04/11/2022NegadoAdvogados: ORILDO MOREIRA DA SILVA FILHO, OHANNA PINHEIRO MOREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.061Pacientedecisão monocrática de 24/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.872.291AgravanteQuarta Turmaacórdão de 01/07/2022NegadoAdvogado: RAPHAELLA REIS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.003.401Recorridodecisão monocrática de 28/06/2022ConcedidoAdvogado: ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.872.291Agravantedecisão monocrática de 25/04/2022Não conhecidoAdvogado: RAPHAELLA REIS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GINO AUGUSTO CORBUCCIOAB/SP 166.532
- ORILDO MOREIRA DA SILVA FILHOOAB/SP 74.333
- OHANNA PINHEIRO MOREIRA DA SILVAOAB/SP 412.262
- RAPHAELLA REIS DE OLIVEIRAOAB/SP 370.259
- ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇOOAB/SP 159.340
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 1042 CPC3
- art. 1030 CPC2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.220.718
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
Acompanhe os processos de Andre Luis de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.