Andre Luis Martins
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIS MARTINS
Em números
11 decisões do STJ, de 09/05/2023 a 19/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/05/2023 a 19/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.062.944/SCCorréudecisão monocrática de 19/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.062.944/SCCorréudecisão monocrática de 19/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.062.944/SCCorréudecisão monocrática de 19/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 673.244/SCPacientedecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.832/SCCorréudecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 940.642/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/11/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.642/SCPacientedecisão monocrática de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.498/SCCorréudecisão monocrática de 07/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.672/SCCorréudecisão monocrática de 06/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.554/SCPacientedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.772Corréudecisão monocrática de 09/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 14 Lei 10826/20036
- art. 155 CP6
- art. 1042 CPC3
- art. 544 CPC3
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.209
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
Acompanhe os processos de Andre Luis Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.