Andre Luis Octaviano
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIS OCTAVIANO
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 26/08/2022 a 05/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2022 a 05/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 235.928 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/02/2024NegadoAdvogado: GLAUCIO DALPONTE MATTIOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 859.355/SPAgravanteacórdão de 01/12/2023NegadoAdvogado: GLAUCIO DALPONTE MATTIOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.355/SPPacientedecisão monocrática de 09/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.746/SPPacientedecisão monocrática de 26/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI
- GLAUCIO DALPONTE MATTIOLIOAB/SP 253.642
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 33 CP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 112 CP1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 33 Lei 11340/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 33 do Código Penal252.773
Acompanhe os processos de Andre Luis Octaviano
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.