Andre Luis Oliveira Martins

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/10/2024 a 18/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 23/10/2024 a 18/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.282.240/BAAgravadodecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 01/07/2026ParcialAdvogado: ALLAN FUEZI DE MOURA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006654-05.2020.8.05.0080
STJ EDcl no AREsp 2.949.802/BAEmbargantedecisão monocrática de 19/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.949.802/BAAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroEmbarganteTerceira Câmara Cível Embargante: M & P Comercio de Combustiveis Ltda - Epp e Outros (3) Advogado(s): Allan Fuezi de Mouacórdão de 23/10/2024NegadoAdvogado: Allan Fuezi De Moura BarbosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8036266-29.2023.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.