Andre Luiz Costa
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIZ COSTA
Em números
9 decisões do STJ, de 21/06/2022 a 27/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/06/2022 a 27/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 930.575/SPPacientedecisão monocrática de 27/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.783/SPPacientedecisão monocrática de 18/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 888.095/SPAgravanteacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogado: TIAGO STABILEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.095/SPPacientedecisão monocrática de 09/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.389.473/SPAgravadoacórdão de 29/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.389.473/SPAgravantedecisão monocrática de 11/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.861/SPPacientedecisão monocrática de 31/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.409Pacientedecisão monocrática de 24/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.122.353Agravantedecisão monocrática de 21/06/2022Não conhecidoAdvogado: LUÍS DUÍLIO DE OLIVEIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TIAGO STABILEOAB/SP 422.844
- LUÍS DUÍLIO DE OLIVEIRA MARTINSOAB/SP 97.888
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Andre Luiz Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.