André Luiz Cravo Bresson
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRÉ LUIZ CRAVO BRESSON
Em números
7 decisões do STJ, de 01/02/2022 a 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.060.663/PAPacientedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.814.101/PAAgravantedecisão monocrática de 04/11/2025Não conhecidoAdvogado: JOÃO PAULO DE LIMA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 828.735/PAAgravanteSexta Turmaacórdão de 28/09/2023NegadoAdvogado: JOÃO PAULO DE LIMA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.735/PAPacientedecisão monocrática de 12/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no RHC 172.858/PARequerentedecisão monocrática de 14/04/2023Não conhecidoAdvogado: ELIZEU MENDES FIGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.858Recorrentedecisão monocrática de 04/11/2022NegadoAdvogado: ELIZEU MENDES FIGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 158.322Recorrentedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogado: JOÃO PAULO DE LIMA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO PAULO DE LIMA SILVAOAB/PA 26.239
- ELIZEU MENDES FIGUEIRAOAB/PA 7.227
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 6 CPC2
- art. 105 CF1
- art. 121 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de André Luiz Cravo Bresson
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.