Andre Luiz de Araujo Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIZ DE ARAUJO OLIVEIRA
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 05/05/2020 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/05/2020 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 275.624 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 08/09/2026Advogado: MARCELO PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.082.842/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: ADIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCELO PEREIRA DOS SANTOS, MARIA LUIZA MEGALI DE FARIA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.842/MGPacientedecisão monocrática de 30/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 253.617 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/04/2025NegadoAdvogado: MARCELO PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 959.782/MGAgravanteacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogados: ADIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCELO PEREIRA DOS SANTOS, MARIA LUIZA MEGALI DE FARIA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.782/MGPacientedecisão monocrática de 21/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.688.058/MGCorréudecisão monocrática de 02/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.206Pacientedecisão monocrática de 15/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 209.574 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/02/2022NegadoAdvogado: MARCELO PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 182.355 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/04/2020NegadoAdvogado: PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO PEREIRA DOS SANTOS
- ADIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOROAB/MG 118.982
- MARCELO PEREIRA DOS SANTOSOAB/MG 107.886
- MARIA LUIZA MEGALI DE FARIAOAB/MG 179.452
- TAINAH SANTIAGO DA SILVAOAB/MG 201.919
- PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 CP5
- art. 2 Lei 8072/19904
- art. 105 CF1
- art. 205 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Andre Luiz de Araujo Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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