Andre Luiz de Azevedo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIZ DE AZEVEDO
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 02/04/2025 a 03/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/04/2025 a 03/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.578.372 AgR/SCAgravanteTribunal Plenoacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogados: LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO, EDMAR RENATO KALNINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.868.341/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogados: LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO, EDMAR RENATO KALNIN, MARCOS VINÍCIUS VIANA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.868.341/SCRecorrentedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoAdvogados: LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO, EDMAR RENATO KALNIN, MARCOS VINÍCIUS VIANA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.868.341/SCEmbarganteSexta Turmaacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO, EDMAR RENATO KALNIN, MARCOS VINÍCIUS VIANA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.868.341/SCAgravanteacórdão de 09/06/2025NegadoAdvogados: LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO, EDMAR RENATO KALNIN, MARCOS VINÍCIUS VIANA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.868.341/SCAgravantedecisão monocrática de 02/04/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO, EDMAR RENATO KALNIN, MARCOS VINÍCIUS VIANA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO
- EDMAR RENATO KALNIN
- LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTOOAB/SC 18.453
- EDMAR RENATO KALNINOAB/SC 41.916
- MARCOS VINÍCIUS VIANA DA SILVAOAB/SP 450.366
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Andre Luiz de Azevedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.