Andre Luiz de Jesus Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIZ DE JESUS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/09/2021 a 24/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2021 a 24/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Andre Luiz de Jesus Santos e Outros (2) Advogado(s): Rebeca Matos Gonçalves Facórdão de 24/07/2026NegadoAdvogados: Rebeca Matos Gonçalves Fernandes dos Santos, LARISSA RAFAELA PINHEIRO SILVA, LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500541-55.2020.8.05.0229
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 11/03/2026ParcialAdvogado: Roberto José Torres de Lima JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500218-50.2020.8.05.0229
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Vara de Origem: 1ª Vara Criminal da Comarca de Santo Antônio de Jesus Magistrada: Camiacórdão de 13/03/2026ParcialAdvogado: Roberto José Torres de Lima JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500218-50.2020.8.05.0229
- STJ RHC 203.414/BARecorrentedecisão monocrática de 15/04/2025NegadoAdvogados: RICARDO SANTOS DE SOUZA GALVAO, YURI CARNEIRO COÊLHO, ELIVANDO SALES DE SOUZA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 146.927/BACorréudecisão monocrática de 01/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Rebeca Matos Gonçalves Fernandes dos Santos
- LARISSA RAFAELA PINHEIRO SILVA
- LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA
- GUSTAVO SANTANA DE JESUS
- FERNANDA SOREANO JONES
- JULIANA FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA
- CLARICE PIMENTEL ARAGAO
- Roberto José Torres de Lima Junior
- RICARDO SANTOS DE SOUZA GALVAOOAB/BA 76.599
- YURI CARNEIRO COÊLHOOAB/BA 15.649
- ELIVANDO SALES DE SOUZA FILHOOAB/BA 77.895
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Andre Luiz de Jesus Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.