Andre Luiz de Souza
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIZ DE SOUZA
Em números
16 decisões do STJ, de 13/09/2022 a 16/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2022 a 16/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.058.278/MGCorréudecisão monocrática de 16/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.720.773/MGAgravadodecisão monocrática de 24/03/2025Não conhecidoAdvogados: DEBORA GUIMARAES CESARINO, DATIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.839/MGCorréudecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.851/MGCorréudecisão monocrática de 16/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.107/MGCorréudecisão monocrática de 21/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 204.029/MGCorréudecisão monocrática de 11/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.243/MGCorréudecisão monocrática de 10/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.680/MGCorréudecisão monocrática de 15/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.708/MGCorréudecisão monocrática de 29/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.496Corréudecisão monocrática de 18/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.946.048Recorrentedecisão monocrática de 24/02/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.946.048/MGRecorrentedecisão monocrática de 24/02/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.946.048Recorrentedecisão monocrática de 24/02/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.946.048/MGRecorrentedecisão monocrática de 24/02/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.946.048Recorrentedecisão monocrática de 24/02/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.021Corréudecisão monocrática de 13/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEBORA GUIMARAES CESARINO
- DATIVAOAB/MG 150.319
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 105 CF9
- art. 312 CPP5
- art. 155 CPP4
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 1 Lei 9296/19961
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Andre Luiz de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.