Andre Luiz do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO
Em números
4 decisões do STJ, de 09/02/2024 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/02/2024 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.107.315/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogado: GABRIELA BRASIL RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.107.315/MGPacientedecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 218.371/MGRecorrentedecisão monocrática de 03/09/2025NegadoAdvogado: NUBIA DOS SANTOS CITTY ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.084/MGCorréudecisão monocrática de 09/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIELA BRASIL RIBEIROOAB/MG 225.288
- NUBIA DOS SANTOS CITTY ROSAOAB/MG 169.314
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 312 CPP2
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 157 CPP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 319 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.608
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Andre Luiz do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.