André Luiz Oliveira Lima
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA LIMA
Em números
15 decisões do STJ, de 13/09/2022 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2022 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.080.807/GOPacientedecisão monocrática de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.987.552/GOAgravanteacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogados: KATIA SAMARA TORRES ROCHA, DANIELLY ROSA GOBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.987.552/GOAgravantedecisão monocrática de 03/11/2025Não conhecidoAdvogados: KATIA SAMARA TORRES ROCHA, DANIELLY ROSA GOBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.539/GOCorréudecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 973.669/GOEmbarganteacórdão de 09/04/2025NegadoAdvogados: KATIA SAMARA TORRES ROCHA, DANIELLY ROSA GOBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 973.669/GOAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/03/2025NegadoAdvogados: KATIA SAMARA TORRES ROCHA, DANIELLY ROSA GOBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.669/GOPacientedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.575.777/GOAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/09/2024NegadoAdvogados: GILBERTO CARLOS DE MORAIS, WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.575.777/GOAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/09/2024NegadoAdvogados: GILBERTO CARLOS DE MORAIS, WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.575.777/GOAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/09/2024Não conhecidoAdvogados: GILBERTO CARLOS DE MORAIS, WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.575.777/GOAgravantedecisão monocrática de 28/06/2024Não conhecidoAdvogado: GILBERTO CARLOS DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.575.777/GOAgravantedecisão monocrática de 28/06/2024Não conhecidoAdvogado: GILBERTO CARLOS DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.297/GOCorréudecisão monocrática de 29/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.294/GOCorréudecisão monocrática de 25/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.737Corréudecisão monocrática de 13/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KATIA SAMARA TORRES ROCHAOAB/PR 69.894
- DANIELLY ROSA GOBOOAB/PR 109.739
- GILBERTO CARLOS DE MORAISOAB/GO 25.598
- WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJOOAB/DF 66.470
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 105 CF5
- art. 1021 CPC3
- art. 3 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de André Luiz Oliveira Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.