Andre Luiz Peres de Araujo
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANDRE LUIZ PERES DE ARAUJO
Em números
1 decisão do STJ, em 25/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 970.693/RJCorréudecisão monocrática de 25/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.889/RJCorréudecisão monocrática de 09/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.646/RJCorréudecisão monocrática de 24/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 937.760/RJInteressadodecisão monocrática de 27/02/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ RODRIGO DE AGUIAR BARBUDA BROCCHI, LUCAS DE CASTRO RIVAS, FABRÍCIO MORAIS DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 937.760/RJInteressadodecisão monocrática de 27/02/2025Não conhecidoAdvogados: LUCAS DE CASTRO RIVAS, LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER, WILGNER DA COSTA MULLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.032/RJCorréuSexta Turmaacórdão de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.521/RJCorréudecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 937.760/RJInteressadoacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogados: LUIZ RODRIGO DE AGUIAR BARBUDA BROCCHI, LUCAS DE CASTRO RIVAS, FABRÍCIO MORAIS DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 937.760/RJInteressadoSexta Turmaacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogados: LUIZ RODRIGO DE AGUIAR BARBUDA BROCCHI, LUCAS DE CASTRO RIVAS, FABRÍCIO MORAIS DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 937.760/RJInteressadoSexta Turmaacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogados: LUIZ RODRIGO DE AGUIAR BARBUDA BROCCHI, LUCAS DE CASTRO RIVAS, FABRÍCIO MORAIS DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.516/RJCorréudecisão monocrática de 16/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.985/RJCorréudecisão monocrática de 13/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 204.985/RJCorréudecisão monocrática de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.760/RJPacienteacórdão de 27/09/2024ConcedidoAdvogados: LUCAS DE CASTRO RIVAS, LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER, WILGNER DA COSTA MULLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.930/RJCorréudecisão monocrática de 17/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 930.403/RJAgravantedecisão monocrática de 15/08/2024Advogados: LUIZ RODRIGO DE AGUIAR BARBUDA BROCCHI, FABRÍCIO MORAIS DA COSTA, EMERSON PAXÁ PINTO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.878/RJCorréudecisão monocrática de 07/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.459/RJPacientedecisão monocrática de 06/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.403/RJPacientedecisão monocrática de 23/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ RODRIGO DE AGUIAR BARBUDA BROCCHIOAB/RJ 118.712
- LUCAS DE CASTRO RIVASOAB/DF 46.431
- FABRÍCIO MORAIS DA COSTAOAB/RJ 215.299
- LAUREANO CEZAR ELIAS MULLEROAB/AM 1.633
- WILGNER DA COSTA MULLEROAB/AM 16.308
- EMERSON PAXÁ PINTO OLIVEIRAOAB/DF 61.441
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 1 Lei 9613/19989
- art. 2 Lei 12850/20139
- art. 312 CPP2
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Andre Luiz Peres de Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.