Andre Luiz Perossi
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIZ PEROSSI
Em números
7 decisões do STJ, de 13/12/2022 a 09/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2022 a 09/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 864.495/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2024Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ LUIZ PEROSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.145/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2024Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ LUIZ PEROSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.591/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2024Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ LUIZ PEROSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.639/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/07/2023NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ PEROSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.933/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/06/2023ConcedidoAdvogado: ANDRÉ LUIZ PEROSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.920Impetrantedecisão monocrática de 24/05/2023NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ PEROSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.200/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/12/2022NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ PEROSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ LUIZ PEROSSIOAB/SP 160.616
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 226 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 33 do Código Penal252.773
Acompanhe os processos de Andre Luiz Perossi
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